7 de abril de 2017, Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa
O Instituto Europeu organiza, em parceria com o IDEFF e o CIDEEFF, a conferência Acordo CETA: uma oportunidade para Portugal? no próximo dia 7 de abril de 2017, entre as 9:30 e as 19:00. No momento em que se debate um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá, já aprovado pelo Parlamento Europeu, importa entender os contornos desta que poderá ser uma oportunidade para Portugal.
Haverá emissão de certificados de presença. A entrada é livre mas sujeita a inscrição prévia e à capacidade da sala para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Programa
9:30 Sessão de Abertura
Margarida Marques (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Jeffrey Marder (Embaixador do Canadá em Portugal)
Paula Vaz Freire (Sub-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Nuno Cunha Rodrigues (Vice-Presidente do Instituto Europeu)
10:00 O Acordo CETA: enquadramento geral
Dan Ciuriak (Former Deputy Chief Economist - Global Affairs Canada) - descarregue aqui a apresentação
Sam Pieters (European Commission, DG TRADE, Trade Affairs Manager) Bilateral Relations with Canada
11:00 Intervalo
11:15 O Acordo CETA: implicações no comércio global
Manuel Porto (FDUC) 2017 – O regresso ao protecionismo?
Maria Paula Fontoura (ISEG) A globalização e a importância do acordo CETA para as relações transatlânticas- descarregue aqui a apresentação
Luís de Lima Pinheiro (FDUL) Mecanismo de Resolução de Litígios com os investidores no Acordo CETA
13:00 Almoço
14:30 O papel da União Europeia e dos Parlamentos nacionais no CETA
Pedro Silva Pereira (Deputado ao Parlamento Europeu) O papel do Parlamento Europeu
Miguel Moura e Silva (FDUL) CETA: um novo modelo para um regime integrado do comércio e investimento?
Carlos Costa Neves (Deputado à Assembleia da República) A participação da Assembleia da República
Maria João Palma (FDUL) O Parecer 2/2015 do TJUE e a competência para a celebração dos modernos acordos de comércio
16:00 Intervalo
16:15 Implicações setoriais do CETA
Margarida Vaz (Ministério da Agricultura) Agricultura- descarregue aqui a apresentação
Milena Barbosa de Melo (UEPB Brasil) As OGMs e o desenvolvimento auto-sustentável
Artur Lami (Diretor-Geral das Atividades Económicas/Ministério da Economia) Comércio- descarregue aqui a apresentação
Renata Menezes (FDUL) O Princípio da precaução- descarregue aqui a apresentação
Sandro Mendonça (ISCTE-IUL) Inovação e avanço tecnológico
18:30 Sessão de Encerramento
Guilherme d’Oliveira Martins (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Esta conferência conta com o apoio do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da Embaixada do Canadá em Portugal, da Associação Portuguesa de Estudos Europeus, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
