Teoria da Integração e Políticas ComunitáriasAutor: Manuel Lopes Porto
Editora: Edições Almedina , S.A.
Tema: Direito da União Europeia
Ano: 2009
Capa: mole
ISBN: 9789724037790
Número de páginas: 750

O Comércio Internacional
• Relevo actual
• A alternância entre o livre-cambismo e o proteccionismo na história recente dos factos e da ciência económica
• Teorias explicativas do comércio

As Restrições ao Comércio
• Formas
• Medição
• Efeitos
• Apreciação

A Teoria da Integração
• A integração económica
• A teoria estática das uniões aduaneiras
• Outras razões económicas apontadas para a formação de espaços de integração
• As limitações das justificações apresentadas
• A promoção dos termos do comércio ou do domínio de empresas em mercados imperfeitos
• A medição dos efeitos de integração
• Os espaços de integração visando o fornecimento de bens públicos
• Razões não económicas para a criação de espaços de integração
• Os espaços de integração como passos no sentido do comércio livre mundial
• Conclusões. As dúvidas levantadas pelo 'novo (segundo) regionalismo'

Políticas Comunitárias
• Introdução
• Políticas mais directamente ligadas à promoção da concorrência e da circulação
• Políticas sectoriais
• A coesão económica e social e a política regional
• O Acto Único Europeu e o 'mercado único de 1993'
• Os passos no sentido da união monetária
• A Estratégia de Lisboa
• Os alargamentos recentes e que se avizinham
• A Política Europeia de vizinhança
• A problemática orçamental

A União Europeia Face à Globalização

• Um novo ou renovado mapa do mundo
• A aproximação das economias
• A reafirmação das vantagens da abertura
• Uma previsível maior abertura das economias
• As políticas a seguir
• A tendência actual para a formação de blocos regionais
• O papel da Organização Mundial do Comércio (OMC)

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