2 de outubro de 2018, Auditório da FDUL
O Instituto Europeu organiza, em parceria com o ICJP-CIDP, a Conferência "Centralização das Compras Públicas: Desenvolvimentos Recentes", no próximo dia 2 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A inscrição tem um custo de 50€ e deve ser feita para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. (desconto de 15% para estudantes, mediante prova da respetiva condição).
PROGRAMA
9h15 Opening session/Sessão de abertura (EN)
9h30 Keynote speech: Centralized procurement: some thoughts on the EU and UK’s rules (EN)
- Sue Arrowsmith (University of Nottingham)
Coffee break
11h00 Centralized procurement: between the competition principle and Competition Law / A centralização das compras públicas entre o princípio da concorrência e o Direito da Concorrência (EN)
- Ignacio Herrera Anchustegui (University of Bergen)
Chair: Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
Lunch break/Intervalo para almoço
14h30 Legal difficulties and practical experiences in cross-border centralised and joint procurement: working with a complex legal environment / Dificuldades jurídicas e experiências práticas de contratação pública centralizada e conjunta: trabalhando num ambiente jurídico complexo (EN)
- Marta Andrecka (University of Copenhagen)
Chair: Miguel Assis Raimundo (FDUL)
Coffee break
16h00 Recent developments / Desenvolvimentos recentes (PT)
- Investigation and punishment of anti-competitive practices in public procurement: screening techniques, private enforcement and the revised Public Contracts Code/Investigação e punição de práticas anti-concorrenciais na contratação pública: as técnicas de screening, o private enforcement e o novo CCP – Margarida Matos Rosa (Presidente da AdC)
- Changes regarding centralised and aggregated procurement in the revised Portuguese Public Contracts Code/Alterações em matéria de compras centralizadas e agregadas no CCP revisto – Marco Caldeira (FDUL)
Moderação: Maria João Estorninho (FDUL)
Coordenação: Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo e Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
