31 de maio de 2019, na FDUL
Organização: Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos e Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Cátedra Jean Monnet
Co-financiado pela Comissão Europeia
Instituto Europeu / ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
9h30 Abertura
9h45 A aplicação extraterritorial do Direito da União Europeia
Regina Salvador – Universidade Nova de Lisboa
Rute Saraiva – Universidade de Lisboa
Rui Guerra da Fonseca – Universidade de Lisboa
Miguel Prata Roque – Universidade de Lisboa
Nuno Cunha Rodrigues – Universidade de Lisboa
11h45 Intervalo
12h00 Os acordos de parceria no domínio da pesca sustentável à luz do Direito Internacional
Carlos Teijo García – Universidade de Santiago de Compostela
Fernando Loureiro Bastos – Universidade de Lisboa
13:00 -14:30 Almoço
14h30 - Os acordos de pesca da União Europeia e as ordens jurídicas de terceiros Estados: o caso dos Estados africanos da costa atlântica
Moderação: Fernando Loureiro Bastos
Mussá Mané - Coordenador da FISCAP, Guiné-Bissau
Giliardo Nascimento - Ministério da Economia Marítima, Cabo Verde
15h30 Intervalo
15h45 Apresentação de comunicações selecionadas no âmbito do call for papers
Moderação: Nuno Cunha Rodrigues
Mariana Maksymiv, Lituânia
Pedro Marques da Silva, Portugal
16h30 Debate
17h00 Encerramento
A inscrição é gratuita sujeita a inscrição prévia para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
