Inscrições até 2 de outubro de 2026
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, FDL
Instituto de Direito Europeu, FDL
Instituto da Defesa Nacional
Coordenação
Professor Doutor João Tiago Silveira
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre Inês Pires Marinho
Coronel Alberto Marinheiro
Apresentação:
A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que, cada vez mais, é exigido àqueles que trabalham na área da Defesa, veio revelar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP- LPL, do IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também pelo quadro normativo da União Europeia e pela dimensão jurídica internacional. Passa ainda pela apresentação por aspetos relativos às indústrias da Defesa, hoje no centro das políticas públicas nacionais, europeias e internacionais.
O Curso estrutura-se, pois, em 4 módulos.
O primeiro módulo, constituído pelas primeiras sessões, relativas ao quadro jurídico nacional, incluindo as sessões sobre o quadro constitucional relativo à Defesa Nacional, ou sobre as leis que regulam a respetiva estrutura superior; mas incluem-se também, neste módulo, as sessões que relevam para a atividade económica na área da Defesa, cada vez mais relevante nos dias de hoje.
Segue-se o II módulo, dedicado ao quadro normativo internacional, centrado necessariamente na OTAN e na ONU; e o III módulo, sobre ao quadro normativo da União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
O curso termina com um módulo – o IV - dedicado aos novos desafios que se colocam na área da defesa, desde a cibersegurança/ciberdefesa, ao domínio do espaço ou aos fenómenos das guerras híbridas.
O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
As aulas decorrem, online, através da plataforma Zoom, às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15).
Informações:
· O Curso realiza-se no período de 20 de outubro de 2026 a 16 de março de 2027, normalmente, entre as 18h00-19h30 e entre as 19h45-21h15.
· Propina: €1200 (primeira prestação de €400 paga no ato de inscrição, segunda prestação no valor de €400 paga até 31 de dezembro de 2026 e última prestação no valor de €400 paga até 5 de fevereiro de 2027).
Desconto: 5% no valor total do curso para:
o Quem efetuar o pagamento integral do curso no ato da inscrição desde que feita até 2 de outubro de 2026; e
o Ex-alunos do ICJP, do IE, do IDEFF e do IDN.
Desconto: 25% para ex-alunos do Curso pós-graduado em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de conflito
· Certificado: será fornecido um certificado de participação aos auditores que participarem em pelo menos 80% dos módulos do curso.
· Avaliação, de natureza facultativa: será emitido um certificado com avaliação, se for apresentado, nos termos do regulamento de avaliação, um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso.
