A Direcção Geral do Consumidor convida os interessados para a sessão de informação sobre a União Europeia e os direitos dos consumidores que terá como Oradora a Directora da Direcção-Geral da Justiça da Comissão Europeia, Dra. Paraskevi Michou.
A sessão realizar-se-á, no dia 2 de Junho de 2014, dia do lançamento da Campanha de sensibilização sobre os Direitos dos Consumidores, no Anfiteatro III (sala de conferências) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Para mais informações, consulta youreurope.eu
#EU4consumers
No dia 2 de junho de 2014, é formalmente lançada em Portugal a Campanha de sensibilização sobre os Direitos dos Consumidores. Para tal, a Direção-Geral do Consumidor, organismo do Ministério da Economia responsável pela defesa dos consumidores, organiza um programa que pretende divulgar os novos direitos que se aplicam aos consumidores e também as obrigações dos operadores económicos na União Europeia (UE). Participará neste programa, como convidada e oradora-principal em várias sessões de esclarecimento promovidas pela Direção-Geral do Consumidor, a Senhora Paraskevi Michou, Diretora da Comissão Europeia (Direção-Geral de Justiça), responsável pela legislação do consumidor e justiça civil.
Esta campanha tem por objetivo sensibilizar os consumidores e os operadores económicos para a legislação da UE aplicável à compra e venda de bens ou serviços, transmitir informações sobre os direitos e obrigações específicos e sobre a forma de os exercer.
A campanha pretende também chamar a atenção para a legislação europeia mais recente, tal como a Diretiva relativa aos Direitos dos Consumidores, que dá o mote à campanha e Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro).
Sugere-se a consulta dos sítios relevantes na Internet:
