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Instituto Europeu

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O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade em 15 de Julho de 1985, tendo sido constituído em associação sem fins lucrativos em 2001.

Corresponde, assim, ao mais antigo Instituto Universitário criado no quadro da FDUL. Funciona no edifício desta Faculdade.

Notícias

Programa

DIREITO INSTITUCIONAL (8h)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (8h)
Prof. Ana Guerra Martins

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (8h)
Prof. Ana Guerra Martins

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES (8h)
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva / Mestre João Pateira Ferreira

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

UNIÃO BANCÁRIA EUROPEIA – O MECANISMO ÚNICO DE SUPERVISÃO (MUS) E O MECANISMO ÚNICO DE RESOLUÇÃO (MUR) (12h)
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (8h)
Prof. Doutor José Renato Gonçalves

AMBIENTE E CONSUMIDORES (8h)
Prof. Rute Gil Saraiva

FISCALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA (10h)
Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma / Profa. Doutora Paula Rosado Pereira

CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL (10h)
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

CONTRATAÇÃO PÚBLICA (4h)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

AUXÍLIOS DE ESTADO (8h)
Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro

Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa atribui anualmente o Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, que visa homenagear uma incontornável figura da história do Instituto Europeu, unanimemente considerado como um dos grandes impulsionadores dos estudos europeus em Portugal.

 

No ano de 2016, a primeira edição do prémio recebeu mais de 30 candidaturas, confirmando que o interesse pela investigação das matéras de integração europeia se mantém. Em 2017 e em 2018, durante a segunda e terceira edições do prémio, o interesse manteve-se, comprovado pelas mais de duas dezenas de candidaturas submetidas.

 

O Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha destina-se a alunos matriculados em qualquer um dos graus de ensino do ensino superior durante o ano letivo em curso. Para avaliação serão aceites trabalhos de investigação inéditos nas áreas do direito da União Europeia (UE), integração europeia, relações entre Portugal e UE, economia europeia ou união económica e monetária. O prémio para o melhor trabalho será no valor de 2.500€.

 

A todos os candidatos deixamos uma palavra de estímulo para que prossigam a investigação e carreira académicas e incentivamos à candidatura a este prémio.

 

Edição de 2019

As candidaturas ao Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2019 estão abertas até 22 de março de 2019.

Regulamento 2019

 

Edição de 2018

O Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2018 foi entregue a Francisco Abreu Duarte, pelo trabalho pelo trabalho Crónica de uma morte anunciada: o protocolo n.º 16 à CEDH e o príncipio da autonomia da União Europeia.

Regulamento 2018

 

Edição de 2017

O Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017 foi entregue a Rita de Sousa Costa e Tiago Sérgio Cabral, pelo trabalho A Crise Existencial da União Europeia: Ensaio em torno da realização do projecto europeu no quadro dos desafios geopolíticos e jurídico-institucionais actuais.

Regulamento 2017

 

Edição de 2016

O Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2016 foi entregue a Luís Baltazar, pelo trabalho O Euro arrastou Europa para a estagnação secular. Como salvar Portugal?.

Regulamento 2016

2.º Semestre

AMBIENTE E CONSUMIDORES (10h)

Mestre Teresa Moreira

FISCALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA (20h)

Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma/ Prof. Doutora Paula Rosado Pereira

CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL (20h)

Mestre Miguel Mendes Pereira

MERCADOS PÚBLICOS (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

AUXÍLIOS DE ESTADO (10h)

Prof. Doutor António Carlos dos Santos

1.º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)

Profa. Doutora Ana Soares Pinto

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES (10h)

Mestre João Pateira Ferreira

A UNIÃO BANCÁRIA EUROPEIA – O MECANISMO ÚNICO DE SUPERVISÃO (MUS) E O MECANISMO ÚNICO DE RESOLUÇÃO (MUR) (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor José Renato Gonçalves

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institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt

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